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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:43
Apelação criminal. Homicídio culposo no trânsito.
Concurso formal (cinco vítimas). Conjunto probatório que evidencia a responsabilidade do apelante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sócio retirante. Responsabilidade.
Contrato de trabalho anterior à sua entrada na sociedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Responsabilidade Civil - CBTU
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora. Conta conjunta.
Conta conjunta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:25
Possibilidade da penhora recair sobre renda auferida com aluguel em sublocação de vagas de estacionamento.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Apelação cívil. Extravio de documentos. Divida inexistente. Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo.
Inscrição indevida. Ato ilícito configurado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 17:02
Execução fiscal.
Penhora. Precatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:12
Saldo em caderneta de poupança.
Penhora válida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:33
Mantida penhora sobre parte da aposentadoria de devedora
Mantida penhora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.
Malcontente, a recorrente alega que ambos os automóveis são objeto de seu labor, sendo utilizados para a execução de seus serviços funerários, portanto, impenhoráveis, motivo pelo qual pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
A responsabilidade civil contemporânea assume cunho protetivo e promocional. Sendo protetivo no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Penhora sobre a produção do embargante.
Incabível a proteção prevista no artigo 649, inciso VI do CPC.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:49
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
A Decisão doi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:05
Concurso público. Correção de prova.
Anonimato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Cargo de professor na rede estadual de ensino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Execução.
Súmula 331 do Colendo TST.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Março de 2005 - 12:15